Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu120336
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Conforme o artigo 9º da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 (Diretrizes Operacionais para Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica), a elaboração e a execução do plano de AEE (Atendimento Educacional Especializado) são de competência
- Ado professor orientador e aprovado em instância colegiada da equipe pedagógica da unidade escolar.
- Bdos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE.
- Cdos professores do ensino regular e aprovado pelos profissionais de AEE.
- Ddo Conselho Escolar que atua como órgão consultivo e deliberativo, com representação da comunidade escolar.
- Edos profissionais terapeutas designados ao atendimento individual do educando.