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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Osasco (São Paulo) — VUNESP 2026

Legislação MunicipalLegislação do Município de Osasco (São Paulo)
Código
vu120359
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Osasco - SP
Ano
2026
Nível
Superior
A meta 5 da Lei nº 4.701/2015 (que institui o plano municipal de educação e dá outras providências) do munícipio de Osasco se propõe a
  1. Aalfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, em consonância com o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.
  2. Balfabetizar 95% das crianças no máximo até o final dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
  3. Cuniversalizar o atendimento na Educação Infantil em creches das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PME.
  4. Dmatricular, até 2016, 75% da população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 90% nesta faixa etária.
  5. Eatender, no mínimo, 75% da população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, no atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, em consonância com o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.

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