Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — VUNESP 2007
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- vu120632
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2007
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Interior
A pena da testemunha que receber suborno para calar a verdade em juízo
- Aserá aumentada de 1/2.
- Bserá aumentada de 2/3.
- Cserá de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
- Dnão será aplicada na hipótese de a testemunha declarar a verdade no processo em que se apura o crime de falso testemunho.
- Enão será aplicada na hipótese da retratação da testemunha, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito.