Questão de Direito Civil — Direito de Família — VUNESP 2008
Direito CivilDireito de Família
- Código
- vu120899
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Os dividendos e as ações bonificadas percebidas pelo cônjuge-acionista na constância do matrimônio, sendo o regime da comunhão parcial,
- Aserão de propriedade exclusiva do cônjuge-acionista, por serem provento de seu trabalho pessoal.
- Bentrarão para o patrimônio comum, por terem sido adquiridos por fato eventual.
- Cpertencerão somente ao cônjuge-acionista, visto serem lucros sociais oriundos de um investimento por ele feito com vista à remuneração periódica do capital empregado.
- Dfarão parte dos bens particulares do cônjuge-acionista, pois sua aquisição teve por título uma causa anterior ao casamento.
- Eentrarão para o patrimônio comum do casal, comunicando-se, portanto, ao outro cônjuge (não-acionista), que, então, deles será meeiro, pois constituem frutos civis de bens particulares do cônjuge-acionista.