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Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — VUNESP 2008

Direito PenalPenas privativas de liberdade
Código
vu120926
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-SP
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Assinale a alternativa incorreta.
  1. APromover, ou organizar a cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais agentes é circunstância agravante genérica.
  2. BO desconhecimento da lei é circunstância atenuante genérica.
  3. CTer o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada é circunstância agravante genérica.
  4. DNo concurso de agravantes e atenuantes, as circunstân- cias preponderantes são as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da conduta social do agente.
  5. ENo concurso de causas de aumento ou de diminuição de pena previstas na parte especial, pode o juiz, na fixação da pena, limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, porém, a causa que mais aumente ou diminua.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — No concurso de agravantes e atenuantes, as circunstân- cias preponderantes são as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da conduta social do agente.

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