Questão de Direito Penal — Rixa — VUNESP 2008
Direito PenalRixa
- Código
- vu120927
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.
- AÉ crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.
- BHá presunção de perigo, que decorre da simples existência material da contenda.
- CÉ possível uma pessoa ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime.
- DÉ infração de forma livre, podendo ser cometida por qualquer meio eleito pelo agente.
- EQuem provoca a rixa por imprudência, sem dela participar, responde também pelo crime.