Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — VUNESP 2008
Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito
- Código
- vu120929
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Não é causa de aumento de pena, de um terço até metade, no crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, a circunstância de o agente
- Anão possuir Permissão para dirigir ou Carteira de Habilitação.
- Bpraticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
- Cdeixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
- Destar sob influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.
- Eno exercício de sua profissão ou atividade, estar conduzindo veículo de transporte de passageiros.