Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — VUNESP 2008
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- vu120931
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta.
- ANão se admite co-autoria em crime culposo.
- BAdmite-se a participação em crime de mera conduta.
- CAs circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se ao partícipe que delas não tinha conhecimento.
- DO partícipe que quis colaborar com a prática de crime menos grave responde pelo crime mais grave executado pelo autor, reduzida a pena até a metade.
- EConfigurada a participação de menor importância na infração, deve o juiz diminuir a pena de um terço a dois terços.