Questão de Direito Penal — Tipicidade — VUNESP 2008
Direito PenalTipicidade
- Código
- vu120935
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa correta.
- AO erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, determina a redução da pena de um sexto a um terço.
- BO erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui o dolo.
- CO erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado determina que se considerem as condições ou qualidades da vítima da infração.
- DNas descriminantes putativas, se o erro deriva de culpa, responde o agente por crime culposo, se previsto em lei.
- EConsidera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite com consciência da ilicitude do fato, quando não lhe era possível, nas circunstâncias, agir de forma diversa.