Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2008
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu120960
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O contrato de distribuição regulado pelo Código Civil
- Aé celebrado em caráter eventual e não pressupõe a disponibilização da coisa a ser negociada.
- Bem vigor, por prazo indeterminado, pode ser rescindido, dentro de prazo que deve levar em consideração a natureza e o vulto exigidos do agente.
- Cnão admite convenção das partes no que se refere à possibilidade de se instituir mais de um agente na mesma zona, com mesma incumbência, nem tampouco sobre a distribuição de despesas decorrentes da promoção.
- Dtodas as afirmações acima são corretas.