Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — VUNESP 2008
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- vu120968
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O lançamento tributário
- Apode ser feito de ofício, por declaração ou homologação.
- Buma vez concluído, pode ser alterado por impugnação, recurso de ofício, iniciativa da autoridade administrativa, nos casos previstos em lei.
- Cserá convertido em moeda nacional no dia da ocorrência do fato gerador, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira.
- Dtodas as afirmativas acima são corretas.