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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2008

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
vu120973
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Juiz
A contribuição de melhoria
  1. Atem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.
  2. Btem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal.
  3. Cpode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal.
  4. Dnão permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.

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