Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — VUNESP 2008
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- vu120991
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
- AA falta de testemunha da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
- BA omissão de interrogatório do conduzido no auto de prisão em flagrante não acarreta, necessariamente, a nulidade do ato, dependendo do motivo da abstenção.
- CA nomeação de curador não advogado ao preso maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos no auto de flagrante constitui causa de nulidade absoluta do ato.
- DA apresentação do conduzido obriga à lavratura da prisão em flagrante, não podendo a autoridade policial, em nenhum caso, determinar a soltura do preso.