Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — VUNESP 2008
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- vu121008
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
No intuito de furtarem casa de veraneio, que parecia deserta, dois ladrões dividem as tarefas. A permanece nas imediações do imóvel visado, em atitude de observação e vigilância, enquanto B, depois de arrombar a porta da frente, ingressa na casa. Nesse momento, B percebe a presença de caseira num dos cômodos e, apanhando faca na cozinha, subjuga a vítima e a submete à prática de conjunção carnal. Antes de se retirar, B, com a caseira ainda rendida pela grave ameaça, subtrai objetos da residência, que partilha com A. Por quais crimes devem responder os agentes?
- AAmbos por roubo qualificado e estupro.
- BAmbos por roubo qualificado e B, também por estupro.
- CB por roubo qualificado e estupro e A pelo furto qualificado.
- DB por roubo qualificado e estupro e A pelo furto qualificado, com pena aumentada até da metade em razão do resultado ocorrido (CP, art. 29, § 2.º, última parte).