Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — VUNESP 2008
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- vu121010
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A, decidido a matar B, sua namorada, leva-a a passeio de barco. No decorrer deste, B tropeça num banco, desequilibra-se, cai no lago e morre afogada, ante a inércia de A, que se abstém de qualquer socorro, não obstante saber nadar, dispor de bote salva-vida na embarcação e não correr risco pessoal. Assinale a alternativa correta.
- AA deve responder por homicídio doloso por omissão.
- BA deve responder por homicídio culposo agravado pela omissão de socorro.
- CA não pode ser punido em decorrência da atipicidade da conduta.
- DA deve responder por crime de omissão de socorro, qualificado pela morte da vítima.