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Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — VUNESP 2008

Direito PenalPenas privativas de liberdade
Código
vu121017
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Juiz
A premeditação, no ordenamento penal:
  1. Aconstitui qualificadora do homicídio.
  2. Bnão tem previsão específica, mas pode atuar como fator de individualização da pena.
  3. Cconstitui agravante genérica.
  4. Dconstitui qualificadora do crime de perigo de contágio venéreo (CP, art. 130, § 1º).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não tem previsão específica, mas pode atuar como fator de individualização da pena.

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