Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso — VUNESP 2008
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
- Código
- vu121059
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
O Tribunal pleno se reunirá extraordinariamente por convocação do Presidente do Tribunal ou por provocação de, pelo menos,
- A1/2 de seus membros.
- B1/3 de seus membros.
- C2/3 de seus membros.
- D3/5 de seus membros.
- E3/4 de seus membros.