Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — VUNESP 2008
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- vu121069
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
A impotência coeundi (impossibilidade física para a prática do ato sexual) de qualquer dos cônjuges acarretará a
- Anulidade do casamento, em razão da impossibilidade de sua consumação.
- Banulação do casamento, em razão de erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge.
- Cinexistência do casamento, por impossibilidade de adimplemento do débito conjugal.
- Dnulidade do casamento, em razão de erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge.
- Einexistência do casamento, em razão da impossibilidade de sua consumação.