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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — VUNESP 2008

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
vu121071
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-MT
Ano
2008
Nível
Médio
O ato jurídico praticado por incapaz será considerado
  1. Anulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja relativa.
  2. Binexistente em qualquer hipótese.
  3. Cineficaz, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei.
  4. Danulável, caso a incapacidade seja absoluta e nulo, caso a incapacidade seja relativa.
  5. Eválido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — nulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja relativa.

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