Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — VUNESP 2008
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- vu121072
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que
- Asomente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada material.
- Bsomente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada formal.
- Cnão será admitido em nosso ordenamento jurídico.
- Dpoderá ser admitido em nosso ordenamento jurídico somente para fins de cumprimento de sentença estrangeira.
- Epoderá ser aplicado por convenção das partes.