Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — VUNESP 2009
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- vu121146
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CESP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
- Adesvio de finalidade ou confusão patrimonial.
- Bdesvio de finalidade ou previsão legal específica.
- Cprevisão legal específica ou confusão patrimonial.
- Dresponsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com o desvio de finalidade.
- Eresponsabilidade ilimitada da pessoa jurídica cumulada com a confusão patrimonial.