Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2009
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- vu121992
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPPREV
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Gestão Previdenciária
O imposto de renda na fonte sobre o trabalho assalariado é a contribuição aos cofres públicos sobre salários e rendimentos que ficaram acima de R$ 15.764,28 anuais. O valor foi corrigido em
- A4,5% para essa declaração em relação ao ano-calendário anterior. A porcentagem foi fixada por lei e será utilizada até o ano-calendário de 2010.
- B6,5% e entrará em vigor, por determinação do Governo Federal, a partir do ano de 2010.
- C2,5% para o exercício de 2010, considerando essa faixa de renda anual, salvo benefícios.
- D7,5% e incidirá sobre férias e décimo terceiro salário, a partir do ano de 2009.
- E2,5% para declarações que não alcançaram essa faixa de renda. A correção foi fixada para o ano de 2009.