Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2009
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- vu122099
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, nos termos do Código Tributário Nacional, dá-se por
- Asolidariedade.
- Bsucessão.
- Cinfração.
- Dpessoalidade.
- Esubstituição.