Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — VUNESP 2009
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- vu122101
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
A vedação a que os entes tributantes instituam impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, consiste em
- Aanistia.
- Bremissão.
- Cisenção.
- Dimunidade.
- Ecompensação.