Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — VUNESP 2009
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- vu122133
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Seguindo a regra geral contida no art. 403 do CPP, é correto afirmar que no procedimento ordinário as alegações finais serão
- Aoferecidas por escrito no prazo de 10 dias.
- Borais por vinte minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, com direito à prorrogação por mais 10 minutos.
- Capresentadas no prazo sucessivo de 5 dias, por me- morial.
- Dorais por trinta minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, com direito à prorrogação por mais 10 minutos
- Eoferecidas por escrito no prazo de 8 dias, respectivamente, pela acusação e pela defesa.