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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — VUNESP 2009

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
vu122135
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-MS
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
O questionário contendo os quesitos a serem apreciados pelos jurados no Tribunal do Júri, de acordo com o art. 483 do CPP, deverá ser formulado na seguinte ordem, e indagando sobre:
  1. Amaterialidade, autoria, nexo de causalidade, qualificadoras e causas de aumento e diminuição de pena.
  2. Bmaterialidade, autoria, privilégios e qualificadoras, causas de aumento e diminuição.
  3. Cmaterialidade, autoria, se o acusado deve ser absolvido, se existe causa de diminuição de pena, circunstâncias qualificadoras, ou causas de aumento de pena.
  4. Dautoria, materialidade, agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição de pena.
  5. Eautoria, materialidade, causas de aumento e de diminuição de pena.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — materialidade, autoria, se o acusado deve ser absolvido, se existe causa de diminuição de pena, circunstâncias qualificadoras, ou causas de aumento de pena.

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