Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — VUNESP 2009
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- vu122141
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
A, primário, foi condenado por tentativa de roubo qualificado à pena de 2 anos e 8 meses de reclusão e multa. O juiz, ao aplicar a pena,
- Adeverá fixar o regime fechado para o cumprimento inicial por tratar-se de crime praticado com violência contra a pessoa.
- Bpoderá substituir a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos.
- Cpoderá substituir a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos.
- Dpoderá conceder a suspensão condicional da pena privativa de liberdade por até 4 anos.
- Epoderá fixar o regime aberto para o cumprimento inicial da pena privativa de liberdade.