Questão de Direito Penal — Tipicidade — VUNESP 2009
Direito PenalTipicidade
- Código
- vu122223
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,
- Asomente poder-se-á falar em premeditação, enquanto qualificadora do crime de homicídio, se houver um lapso temporal entre o motivo que desencadeia o delito e sua ocorrência.
- Bapesar de sua importância, não esta prevista expressamente em nosso ordenamento jurídico com qualificadora.
- Ctrata-se de causa de aumento de pena aplicada sempre que ficar provado que o agente poderia ter desistido do resultado, mas, ao invés disso, seguiu adiante na prática criminosa.
- Dverifica-se que, na maioria dos delitos praticados, a premeditação está presente na conduta do agente, todavia, só há previsão legal para qualificar-se o delito no crime de homicídio.
- Eo planejamento anterior à prática do crime é previsto como circunstância agravante genérica prevista na parte geral do Código Penal.