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Questão de Direito do Consumidor — Defesa do Consumidor Em Juízo — VUNESP 2009

Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em Juízo
Código
vu122245
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-MT
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que
  1. Aé garantia consumerista no processo cível desde que demonstrados os elementos básicos que caracterizem uma relação jurídica de consumo.
  2. Bé obrigatória no curso da ação indenizatória por fato do produto ou do serviço.
  3. Cpode ser negada caso o consumidor não comprove sua vulnerabilidade e o fumus boni juris do caso.
  4. Dtem sua concessão adstrita à demonstração de hipossuficiência ou verossimilhança das alegações do consumidor, segundo as regras ordinárias de experiência.
  5. Edeve ser arguida em matéria de preliminar, no processo cível, quando preenchidos os pressupostos para sua concessão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — tem sua concessão adstrita à demonstração de hipossuficiência ou verossimilhança das alegações do consumidor, segundo as regras ordinárias de experiência.

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