Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu122256
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso,
- Anão é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.
- Bnão é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.
- Cé possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.
- Dé possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.
- Eé possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.