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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Representação comercial — VUNESP 2009

Direito Empresarial (Comercial)Representação comercial
Código
vu122271
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Sobre a representação comercial autônoma, conforme disciplinada na Lei Federal n.º 4.886, de 1965, é correto afirmar que
  1. Aa exerce a pessoa física ou jurídica que, sem relação de emprego, desempenhe em caráter não eventual, por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis.
  2. Bpode exercê-la quem não puder ser comerciante.
  3. Cpode exercê-la quem tenha sido condenado, pelo crime de lenocínio, a pena inferior a 2 (dois) anos de reclusão.
  4. Dnos pertinentes contratos, será facultativa a indicação da zona ou das zonas em que será exercida a representação.
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GabaritoA — a exerce a pessoa física ou jurídica que, sem relação de emprego, desempenhe em caráter não eventual, por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis.

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