Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2009
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- vu122274
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A taxa judiciária
- Atem caráter sinalagmático e incide sobre a prestação de serviços judiciários.
- Bnão tem caráter sinalagmático e incide sobre o exercício da atividade jurisdicional enquanto dedicada à solução dos conflitos.
- Ccompreende todos os serviços processuais ocorridos no curso do processo.
- Dconforme a inclinação do STF, permite a incidência, no processo de inventário, sobre o monte-mor que contenha imóveis.