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Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — VUNESP 2009

Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
Código
vu122304
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Assinale a alternativa incorreta, do ponto de vista do processo penal.
  1. AA questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.
  2. BA questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, nem sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.
  3. CA alegação de litispendência é exemplo de preliminar processual.
  4. DTecnicamente, a questão preliminar distingue-se da questão prejudicial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, nem sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.

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