Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — VUNESP 2009
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- vu122306
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.
- AO julgamento pelo Tribunal do Júri não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto que tiver sido regularmente intimado.
- BDa decisão de pronúncia, será intimado por edital o acusado solto que não for encontrado.
- CO processo não prosseguirá até que o réu solto seja intimado pessoalmente da decisão de pronúncia.
- DDe cada sessão de julgamento, o escrivão lavrará ata que será assinada pelo juiz presidente e pelas partes.