Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — VUNESP 2009
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- vu122308
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Durante os debates em plenário do júri, após a fala da defesa, ao ser consultado pelo juiz presidente sobre seu interesse em usar o tempo para a réplica, o promotor de justiça, usando da palavra por breves minutos para justificar-se, diz que se acha satisfeito com a prova produzida e por isso não pretende valer-se do tempo destinado à réplica. Nessa hipótese, tendo o defensor reivindicado seu direito à tréplica, o juiz presidente
- Adeve deferir esse pedido da defesa porque, de qualquer forma, houve manifestação oral do titular da acusação naquela fase.
- Bnão deve deferir esse pedido porque a manifestação da parte contrária não avançou pelo mérito da ação penal.
- Csó pode deferir esse pleito da defesa se houver concordância expressa do promotor de justiça.
- Ddeve deferir esse pedido da defesa, mas com redução do tempo respectivo.