Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — VUNESP 2009
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- vu122314
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
- Ainsere-se na competência exclusiva do Juízo deprecado.
- Bnão depende de pronunciamento do Juízo deprecante.
- Cdepende de pronunciamento do Juízo deprecante.
- Dinsere-se na competência concorrente do Juízo deprecado e do Juízo deprecante.