Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — VUNESP 2009
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- vu122315
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
No caso de depoimento de testemunha ouvida por meio de carta precatória, assinale a alternativa correta.
- AA competência para a ação penal por crime de falso testemunho é do Juízo deprecado.
- BA competência para a ação penal por crime de falso testemunho é do Juízo deprecante.
- CA competência para a ação penal por crime de falso testemunho é concorrente, do Juízo deprecante ou do Juízo deprecado.
- DA competência para a ação penal por crime de falso testemunho é definida pelo interesse do titular da ação penal.