Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — VUNESP 2009
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- vu122317
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao
- AJuízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de difamação e/ou calúnia.
- BJuízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de calúnia.
- CTribunal de Justiça, se se tratar de difamação e/ou calúnia.
- DTribunal de Justiça, se se tratar de calúnia.