Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — VUNESP 2009
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- vu122320
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Mulher casada, alegando ter sido vítima de estupro, foi submetida a exame de corpo de delito que, tendo constatado óbvia ruptura himenal de data não recente, não encontrou, todavia, na região vaginal dessa mulher, vestígios de conjunção carnal de data recente. Considerando a questão ligada à materialidade, assinale a resposta correta.
- AA existência do estupro não pode ser demonstrada por outros meios de prova.
- BA prova da existência do estupro como fato típico pode ser feita por outros meios idôneos.
- CBasta a comprovação da ruptura do hímen para que resulte provada a existência do estupro.
- DNenhuma das respostas anteriores.