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Questão de Direito Penal — Medida de segurança — VUNESP 2009

Direito PenalMedida de segurança
Código
vu122329
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Sobre medida de segurança, assinale a alternativa correta.
  1. ASó pode ser aplicada em sentença condenatória.
  2. BSó pode ser executada depois do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada em decisão condenatória pela prática do mesmo fato.
  3. CNão pode ser executada por prazo superior a trinta anos.
  4. DFundamenta-se na periculosidade do inimputável que pratica fato típico punível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Fundamenta-se na periculosidade do inimputável que pratica fato típico punível.

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