Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — VUNESP 2009
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- vu122330
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Agindo dolosamente, Fulano referiu-se a Sicrano, dizendo tratar-se de indivíduo que exercia atividade contravencional como banqueiro do jogo do bicho, diretamente envolvido com essa prática ilícita. Supondo-se que tal imputação seja falsa, a conduta de Fulano, em tese, pode configurar
- Ainjúria.
- Bcalúnia.
- Cdifamação.
- Dfato atípico.