Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — VUNESP 2009
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- vu122331
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal,
- Aa exposição de cartazes, em lugar aberto ao público, mostrando corpos nus.
- Ba exposição à venda de revista com fotografias de cunho pornográfico em lugar aberto ao público.
- Co ato de urinar em lugar público com exibição do pênis.
- Da exposição pública de fotografias de crianças nuas.