Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — VUNESP 2010
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- vu122869
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUNDAÇÃO CASA
- Ano
- 2010
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Operacional - Encanador
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, que compreende vários aspectos, exceto:
- Acrença e culto religioso.
- Bbrincar, praticar esportes e divertir-se.
- Cparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação
- Dtrabalho remunerado a partir dos 12 anos de idade.
- Eparticipar da vida política, na forma da lei.