Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — VUNESP 2010
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- vu122894
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUNDAÇÃO CASA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Direito
A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questões prejudiciais, será decretada pelo juiz,
- Ade ofício ou a requerimento das partes.
- Bapenas se o acusado estiver em liberdade.
- Capenas se houver concordância de ambas as partes.
- Dmediante prévia consulta e aceitação do acusado, na hipótese de ele estar preso.
- Emediante provocação de alguma das partes, não podendo ser decretada de ofício.