Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — VUNESP 2010
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- vu122898
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUNDAÇÃO CASA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Direito
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público;II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena;III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço.É correto o que se afirma em
- Atodas as assertivas
- BI, apenas.
- CII, apenas.
- DIII, apenas.
- EI e III, apenas.