Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2010
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- vu122934
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUNDAÇÃO CASA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Direito
Assinale a alternativa correta.
- AToda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome, o sobrenome e a alcunha.
- BO nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham, desde que não haja intenção difamatória.
- CNão se pode usar o nome alheio em propaganda comercial sem autorização, salvo nos casos previstos em lei.
- DO pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
- EEm se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer proteção aos direitos da personalidade os ascendentes ou os descendentes.