Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — VUNESP 2010
Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
- Código
- vu122999
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria I
Um consumidor adquire uma roupa dentro da loja de um shopping e, ao chegar em casa, não gosta da cor. A vendedora, no ato da compra, havia avisado que, por se tratar de peça de promoção, não haveria direito a troca do produto, a não ser por vício. Ainda assim, o consumidor terá direito a devolver o bem em 7 dias, exercitando o direito de arrependimento.Esta afirmativa está:
- Acorreta, tendo em vista que por se tratar de direito de arrependimento, não há que expor os motivos de sua devolução.
- Bestá errada, tendo em vista que, por se tratar de produto durável, o prazo para exercício do direito de arrependimento será de 90 dias.
- Cestá errada, pois o direito de arrependimento só pode ser exercido para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
- Destá correta, tendo em vista que o consumidor pode desistir do contrato a qualquer tempo.
- Eestá errada, tendo em vista que a compra fora feita dentro do estabelecimento comercial e, no caso, a loja deve sanar o vício em 30 dias.