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Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — VUNESP 2010

Direito Processual PenalProcedimento Penal
Código
vu123041
Banca
VUNESP
Órgão
MPE-SP
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Analista de Promotoria I
Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,
  1. Anotificará o acusado e designará data para seu interrogatório.
  2. Bnomeará defensor para articular resposta escrita em favor do acusado.
  3. Cdeterminará a intimação do acusado e seu defensor para apresentação de defesa prévia.
  4. Dordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
  5. Edesignará audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que o acusado deverá, por seu defensor, apresentar defesa escrita.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

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