Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — VUNESP 2010
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- vu123049
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria I
Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, em razão da contaminação, ocorre a morte de um cidadão paraguaio, sendo que no Brasil é vitimado, apenas, um equatoriano.De acordo com a regra do art. 6.º, do nosso Código Penal ("lugar do crime"), considera-se o crime praticado
- Ana Argentina, apenas.
- Bno Brasil e no Paraguai, apenas.
- Cno Chile e na Argentina, apenas.
- Dna Argentina, no Brasil e no Paraguai, apenas.
- Eno Chile, na Argentina, no Paraguai, no Brasil e no Equador.