Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — VUNESP 2010
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- vu123219
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,
- Apode ser praticado no âmbito de inquérito policial; somente pode ser praticado por conduta positiva.
- Bpode ser praticado no âmbito de processo administrativo; somente pode ser praticado por conduta negativa.
- Csomente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.
- Dsomente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; somente pode ser praticado por conduta negativa.
- Epode ser praticado no âmbito de juízo arbitral; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.